TERMOS DE USO DO SITE E DOS APLICATIVOS

O presente Termo e Condições de Uso (“Termo”) tem a finalidade de regular as relações entre TELEFÔNICA DATA S.A, com sede na Av. Tamboré, 341, Barueri, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.027.547/0001- e o USUÁRIO.

O relacionamento jurídico será com a TELEFONICA DATA S/A, porém as faturas, quando necessário o envio, serão encaminhas pela TELEFONICA BRASIL S/A , empresa do mesmo Grupo, sendo ambas designada VIVO, que o USUÁRIO concorda.

O presente instrumento (“Termo”) regula as condições para utilização do SITE e dos APLICATIVOS pelo USUÁRIO.

DEFINIÇÕES GERAIS

Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para o melhor entendimento, grafados no singular ou plural:

APLICATIVOS: são os programas que possibilitam ao USUÁRIO realizar o acesso e leitura dos PRODUTOS;

EQUIPAMENTOS: são os microcomputadores móveis, tablets e/ou celulares e demais aparelhos móveis ligados à internet utilizados pelo USUÁRIO para acessar o APLICATIVO;

Games4U: denominação utilizada neste Termo para Identificar a ferramenta por meio da qual determinados PRODUTOS são reproduzidos e disponibilizados temporariamente ao USUÁRIO, de forma conjunta, simultânea e organizada, sujeito às Condições Específicas do Games4U delimitadas na seção abaixo;

USUÁRIO: qualquer pessoa que venha a acessar o SITE e/ou os APLICATIVOS, bem como aquela que contrate os PRODUTOS.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Vivo oferece através da adesão paga notícias quentes e novidades sobre o mundo de games, fichas técnicas de jogos, vídeos, jogos premium para download, jogos premium para jogar online e clube de vantagens com promoções e descontos.

DO ACEITE                     

Ao aceitar a oferta, o usuário estará ciente do preço e condições estabelecidas abaixo. O contrato será renovado automaticamente a cada semana ou mês mediante cobrança automática na própria conta do titular para celulares pós-pagos e mediante desconto de créditos para celulares pré-pagos. O Games4U está disponível para clientes da operadora Vivo Móvel Pessoa Física. 

Os assinantes declaram ter conhecimento da lista de compatibilidade em nosso site, responsabilizando-se caso pretendam acessar o Games4U de equipamentos não compatíveis. O Games4U é disponibilizado aos clientes através de plataforma mobile. A plataforma mobile é acessível via smartphones e tablets com sistemas operacionais iOS (com versão a partir 7) ou Android (com versão a partir de 4.0.4).

Aplicam-se ao uso do PRODUTO Games4U todas as condições acima e as condições específicas desta seção.

Utilização. Ao utilizar o Games4U, o USUÁRIO assinante poderá assistir vídeos ilimitados, ter acesso a todas as notícias e fichas técnicas dos jogos, baixar jogos, jogar online e usufruir do clube de vantagens com benefícios exclusivos, promoções e descontos (quando disponível).

Serviço. A contratação do produto acima com referência a todos os conteúdos disponíveis na versão premium, como vídeos ilimitados, notícias e fichas técnicas, download de jogos, jogos online e clube de vantagens são chamados nestes Termos como “SERVIÇO”, que poderá ter restrições acerca da disponibilidade para determinados dispositivos informada no momento da contratação na página de requisitos mínimos.

Continuidade do Acesso. O Serviço que o USUÁRIO contratar será contínuo, e o acesso será mantido mediante pagamento semanal ou mensal, conforme definido abaixo, a não ser que o USUÁRIO faça o cancelamento do Serviço ao enviar a palavra SAIR para 6444. No momento do cancelamento do serviço, pode ser revogado também o acesso do USUÁRIO aos jogos baixados em seu celular quando sua assinatura estava vigente.

Do Preço.

Oferta semanal com 7 dias de gratuidade na primeira contratação: R$ 5,99 por semana

Oferta mensal com 30 dias de gratuidade na primeira contratação: R$ 12,90 por mês

Do Pagamento e Tarifação.

O assinante do pacote mensal será tarifado uma vez por mês pelo valor integral de R$ 12,90 com renovação automática. Cada nova cobrança mensal com sucesso, concederá acesso a plataforma Games4U por um mês.

Existe ainda a tarifação mensal escalonada (stepdown) com renovação automática. Neste cenário o cliente será tarifado pelo valor disponível na data da tarifação (sempre menor que o valor integral do serviço). A cada cobrança escalonada com sucesso, A Vivo concederá acesso a plataforma Games4U pelo período equivalente a tarifação escalonada. Uma nova tarifação poderá ocorrer ao final do período equivalente da última tarifação com sucesso.

O assinante do pacote semanal será tarifado uma vez por semana pelo valor integral de R$ 4,99 com renovação automática. Cada cobrança semanal com sucesso concederá acesso a plataforma Games4U por uma semana.

Existe ainda a tarifação semanal escalonada (stepdown) com renovação automática. Neste cenário o cliente será tarifado pelo valor disponível no saldo de recarga na data da tarifação (sempre menor que o valor integral do serviço). A cada cobrança escalonada com sucesso, concederá acesso a plataforma Games4U pelo período equivalente a tarifação escalonada. Uma nova tarifação poderá ocorrer ao final do período equivalente da última tarifação com sucesso.

Se não for possível tarifar o cliente mensal, semanal ou stepdown o serviço será suspenso até nova tarifação com sucesso.

Da Tarifação Escalonada: A tarifação escalonada poderá ser aplicada sempre não houver saldo suficiente para cobrança do valor integral da oferta. A tarifação escalonada respeita critérios proporcionais baseados no custo diário das assinaturas.

Do Reajuste. Os valores poderão ser reajustados uma vez ao ano, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor no período (IPC) dos últimos 12 meses. A Vivo comunicará esse reajuste com a máxima antecedência possível.

Alteração do catálogo. A Vivo poderá alterar o catálogo de jogos, vídeos, notícias e clube de vantagens do SERVIÇO caso a Vivo seja impedido, por qualquer motivo, de realizar a distribuição deles. A alteração da disponibilidade de algum dos elementos que compõe o serviço será comunicada aos USUÁRIOS contratantes com a maior antecedência possível.

O USUÁRIO entende e concorda que, para utilizar o Games4U o USUÁRIO deve ter acesso à internet.

Requisitos Mínimos

O conteúdo do serviço poderá ser lido pelo USUÁRIO através dos APLICATIVOS.

O USUÁRIO precisará realizar o download (transferência eletrônica) desses APLICATIVOS para o seu EQUIPAMENTO, de acordo com os seguintes procedimentos:

Para os EQUIPAMENTOS tablets e celulares cujo sistema operacional seja Android, o download dos APLICATIVOS terá de ser realizado mediante o acesso à Google Play;

Para os EQUIPAMENTOS tablets e celulares cujo sistema operacional seja iOS, o download dos APLICATIVOS terá de ser realizado mediante o acesso à Apple Store;

O Games4U não dispõe de aplicativos para Windows Phone.

Esse acesso poderá ser cancelado pela Vivo a qualquer momento, caso haja infração às condições deste Termo.

Existe aplicativo do Games4U para dispositivos com sistema Android e iOS?

Sim. Para instalar o Games4U em seu dispositivo Android ou iOS, na loja de aplicativo Play Store ou Apple Store, procure pelo aplicativo Vivo Games4U. Caso você não queira instalar o aplicativo você poderá jogar, assistir aos vídeos, reviews e muito mais navegando no site www.games4U.com. Você não precisa do aplicativo para jogar, apenas selecione Jogar Online e divirta-se.

Quais os requisitos mínimos de cada dispositivo?

iPad - iOS 7 ou superior (iPad 2 ou superior);
iPhone - iOS 7 ou superior;
Tablets Android - Android 4.0.4 com resolução de 1024x600 ou 1280x800. Processador de 800Mhz; 1 GB de RAM;
PC - IE 9 ou superior, Firefox 4 ou superior, Chrome 14 ou superior e Opera 12 ou superior
MacOS - Firefox 4 ou superior, Chrome 14 ou superior, Opera 12 ou superior e Safari 4 ou superior

Cancelamento. O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento através do envio de um SMS com a palavra-chave SAIR para o endereço 6444. O serviço e a cobrança serão interrompidos imediatamente.

Gratuidade. O serviço Games4U oferece promocionalmente 7 dias de gratuidade para assinantes da oferta semanal ou 30 dias de gratuidade para assinantes da oferta mensal. A gratuidade não é cumulativa, ficando restrita somente a primeira assinatura.

A cobrança é automática caso o cliente não cancele o SERVIÇO antes do término do período de gratuidade.  O USUÁRIO poderá cancelar o SERVIÇO durante o período grátis, sem qualquer custo, no site do serviço ou enviando um SMS com a palavra SAIR para 6444 do celular Vivo contratante.

O período promocional para degustação da Games4U é de sete dias, oferta semanal e trinta dias oferta mensal e começa a ser contabilizado a partir da primeira adesão. Ao término da fase promocional de uma semana, o usuário, será tarifado de forma automática.

O USUÁRIO entende e concorda que, ao efetuar o cancelamento do SERVIÇO, o USUÁRIO perderá o acesso ao SERVIÇO por completo. O USUÁRIO entende e concorda que cada oferta individual de utilização gratuita do Games4U só pode ser consumida pelo o USUÁRIO uma única vez, ou seja: caso o USUÁRIO contrate o Games4U em um período gratuito e esse período chegue ao fim, ou o USUÁRIO cancele o SERVIÇO antes do término do período, o USUÁRIO não terá direito a uma nova contratação com um novo período de gratuidade.

Utilização Efetiva. O fato de o USUÁRIO não utilizar o Games4U ou parte dele por qualquer período não significará que o SERVIÇO foi suspensa, nem que o pagamento do Preço referente a esse período será devolvido, no todo nem em parte.

Ausência de Pagamento. A Vivo poderá suspender o SERVIÇO, se não houver pagamento com sucesso no processo de tarifação do Serviço.

Suspensão. A suspensão do SERVIÇO significa que o USUÁRIO não poderá acessar o conteúdo pago do Games4U nem suas demais funcionalidades até que haja sucesso na tarifação. Ato que será normalizado quando a tarifação do serviço for realizada com sucesso. Imediatamente o USUARIO terá acesso a plataforma Games4U.

Passados 60 dias após última tarifação com sucesso, a Vivo poderá cancelar definitivamente a assinatura do serviço ainda que não haja manifestação espontânea por parte do cliente.

Como esforço antifraude e danos por terceiros, a Vivo sempre enviará uma senha, via SMS, para o celular requisitante, para acesso ao Games4U. Este procedimento evita fraudes e tarifações indevidas a clientes que não tenham requisitado o conteúdo / acesso em questão. 

CONTEÚDO

A Vivo declara ao USUÁRIO que não possui qualquer interferência no conteúdo dos PRODUTOS e que esse conteúdo é de total responsabilidade do respectivo desenvolvedor de games, produtor de vídeo e/ou conteúdo.

Alguns conteúdos não estão disponíveis para todas as plataformas devido a especificidades técnicas. O USUÁRIO deve verificar no momento da contratação do serviço para quais dispositivos cada conteúdo está disponível na página de contratação.

A informação contida na plataforma poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas. 

A partir da assinatura dos acessos dispostos neste Termo a Vivo fica autorizada enviar comunicações via SMS e e-mail, incluindo newsletters promocionais e mensagens de empresas parceiras. 

Os textos, fotografias, imagens, jogos, vídeos, logomarcas e som presentes no Games4U se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar o aplicativo, website ou qualquer outro item que compõe o Serviço, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na plataforma. 

O simples acesso a plataforma e/ou serviço não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, vídeos, games, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 

Todas as marcas comerciais são de sua propriedade ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização nesta plataforma. 

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. 

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, games, figuras, vídeos, gráficos que compõem o presente o Games4U, sem prévia e expressa autorização da plataforma, não sendo permitida a impressão de cópias em qualquer circunstância. 

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, games, vídeos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta plataforma. 

Dada as particularidades dos contratos que regem a disponibilização do conteúdo do Games4U, NÃO é garantida a manutenção de nenhum conteúdo, que pode ser retirado a qualquer momento, ainda que durante a utilização por algum usuário. 

UTILIZAÇÃO DOS APLICATIVOS

Para a correta utilização dos APLICATIVOS, o USUÁRIO deverá observar as orientações/restrições previstas no SITE, principalmente no que tange à possibilidade de funcionamento dos APLICATIVOS em cada sistema operacional de determinado EQUIPAMENTO.

O USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso e a utilização dos APLICATIVOS dependerá da manutenção, pelo USUÁRIO, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, cabendo ao USUÁRIO a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para utilização dos APLICATIVOS e sua integração com a rede de comunicações.

O USUÁRIO poderá encerrar a utilização dos APLICATIVOS a qualquer momento, independentemente de aviso prévio da Vivo.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÕES PARA OS APLICATIVOS

A Vivo fornecerá, ao USUÁRIO, serviço de assistência técnica aos APLICATIVOS, por meio de contato efetuado pelo USUÁRIO à Central de Atendimento, caso os APLICATIVOS venham a apresentar falhas técnicas, de acordo com os horários e serviços descritos no SITE.

A Vivo poderá, ao seu exclusivo critério, disponibilizar atualizações para os APLICATIVOS.

SENHAS DE ACESSO

Todas as senhas de acesso para a utilização dos APLICATIVOS, são de uso pessoal e intransferível. O USUÁRIO assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso

Atualização, Estudo e Melhorias. A Vivo realiza seus melhores esforços para atualizar o catálogo do Games4U e continuamente testa vários aspectos de suas propriedades, incluindo as interfaces de USUÁRIO, os níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de games, vídeos, notícias, promoções, entrega e preços.

Velocidade de Recursos. A capacidade de realização de acesso inicial a uma game, vídeo, noticia ou qualquer outra parte do serviço ou de sua navegação pode variar de um aparelho para outro e pode ser afetada por diversos fatores, como o local, a largura de banda disponível e/ou velocidade da conexão de internet do USUÁRIO.

Ausência de Declarações. Todos os conteúdos dos games, vídeos, notícias ou qualquer outra parte do serviço os softwares associados, bem como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas ao Games4U são entregues como se encontram e conforme disponibilizados pelos licenciadores ou fornecedores do Games4U. A Vivo não oferece qualquer declaração ou garantia de que o uso do será contínuo ou livre de erros, nem presta nenhuma declaração ou garantia de responsabilidade editorial sobre as notícias, vídeos, games ou partes relacionadas ao serviço.

Responsabilidade da Vivo. Até a máxima extensão permitida em lei, em nenhuma hipótese a Vivo, suas empresas controladas, controladoras ou sob controle comum, acionistas, diretores, funcionários ou representantes serão responsáveis em relação ao USUÁRIO por qualquer dano especial, incidental, indireto ou consequenciais de qualquer natureza.

Alegação de infração de direitos autorais. Se o USUÁRIO acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se o USUÁRIO tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio da Games4U, deverá entrar em contato por meio da Central de Atendimento da Vivo *8486

Ao aceitar este Termo o USUÁRIO também concorda com as Condições Específicas do Games4U.

RESPONSABILIDADES

O USUÁRIO tem ciência de que todas as informações, games, vídeos, notícias, promoções,  materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do SITE e/ou dos APLICATIVOS são protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente, sendo de domínio da Vivo e destinados ao uso pessoal e intransferível de cada USUÁRIO, portanto, o USUÁRIO não poderá, em qualquer hipótese (i) utilizar os PRODUTOS fora dos parâmetros estabelecidos pela licença final concedida ao USUÁRIO, sendo vedado inclusive, mas não limitado, copiar, reproduzir, republicar, codificar, descodificar, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma, parcial ou integralmente, os PRODUTOS; (ii) copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, descodificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma, parcial ou integralmente o SITE e seus conteúdos para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte para publicação ou distribuição ou para quaisquer fins comerciais; (iii) alugar, transferir, modificar, adaptar, vender, distribuir, sublicenciar, criar obras derivadas e/ou realizar engenharia reversa nos APLICATIVOS e/ou em seus códigos fonte e/ou praticar qualquer ato que afete o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos; (iv) difundir código malicioso ou projetado para coletar dados sem autorização (malware, spyware etc.) ao utilizar o SITE e/ou os APLICATIVOS; (v) interferir com a arquitetura do SITE ou dos APLICATIVOS e (vi) utilizar o SITE e/ou os APLICATIVOS em desacordo com este Termo, bem como à legislação vigente, especialmente as de origem civil e criminal, bem como de forma contrária aos preceitos morais e éticos e da boa-fé.

Além do estabelecido neste Termo, em nenhuma circunstância a V será responsabilizado pelas consequências decorrentes de imprevistos ou problemas que impeçam a disponibilidade do SITE e/ou dos APLICATIVOS que possam decorrer (i) de problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes e equipamentos de computadores ou de linhas telefônicas, servidores ou provedores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões, inclusive de terceiros, para o correto processamento do SITE e/ou dos APLICATIVOS; e/ou (ii) de invasões de hackers.

A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes deste Termo, ensejará a imediata responsabilidade civil e/ou criminal, sem prejuízo da Vivo suspender ou terminar definitivamente o fornecimento de quaisquer PRODUTOS a tal USUÁRIO.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Termo é celebrado por tempo indeterminado, podendo ser rescindido (i) pela Vivo, a qualquer momento; e (ii) na hipótese de infração de qualquer das condições deste Termo.

Caso o USUÁRIO deseje contribuir com melhorias ou sugestões relacionadas ao Games4U, bem como na hipótese de dúvidas e reclamações relacionadas aos APLICATIVOS, disponível no SITE. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento através do telefone *8486.

A Vivo poderá, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, alterar o presente Termo, bem como as regras expostas no SITE. Os USUÁRIOS cadastrados serão notificados a cada alteração do Termo. O uso continuado pelo USUÁRIO após a publicação de qualquer alteração implicará a sua concordância e aceitação.

Eventuais divergências serão dirimidas perante o Foro da Capital do Estado de São Paulo, por uma de suas Varas Centrais.